“plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoFundação
custeado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
I, do Decreto-Lei nº 200/1967).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDescentralização
de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoInício
o Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoFormação de municípios
do novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoSilêncio do réu
É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas