JurisHand AI Logo

plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    o plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    A Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    reparação assume caráter indenizatório pleno, podendo incluir compensação por dano extrapatrimonial, lucros cessantes, danos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoNexo causal

    em razão de um ato ilícito sem a presença do nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoFaltas

    disposições trazer para o plano concreto a realização de tais valores.Vitória importante dos trabalhadores no que diz respeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoIdentificação profissional

    Dois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional