“plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
do cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoPosse e do Exercício
a depender das particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente editado para aquela função.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoAgentes Públicos
A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
ConceitoCapacitação
força de trabalho na unidade de lotação do servidor.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
ConceitoEstabilidade
não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoReintegração
de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoNomeação
ato administrativo, deve seguir os princípios orientadores do D.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação