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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    contra causador do perigo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoPerda de mandato

    confirmada a possibilidade de perda do mandato por conta de quebra de decoro ocorrida antes da diplomação do parlamentar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoAuxílio-acidente

    de sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoAuxílio-doença

    de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoAbandono de incapaz

    É necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz