Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãogratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais.- valorização do profissional de ensino.- garantia de padrões de qualidade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoAssunção de dívidade uma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoRegras geraisvalidade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisjurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoCessão de contratoo sujeito do negócio, mantendo-se as posições contratuais e objetos.- Possível em negócios unilaterais.- É indiferente a...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPagamento em consignaçãoEnquanto a primeira se trata de uma modalidade de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...828384...122
