Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçaJudiciário ) - é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPrimazia da decisão de méritoconsagrar e vislumbrar meios de defesa e promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDever de auxílioO intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPrincípio da presunção de inocênciagarantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoHipóteses de inelegibilidadegrau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNacionalidade origináriaA nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...798081...122