Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoOrdem cronológica para o julgamentodo princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoTeoria da imprevisãodo contrato de execução continuada ou diferida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalnecessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro do seu território, editar norma que verse sobre a generalidade do...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPrincípios do ministério públicodo Ministério Público é a de garantir que, durante todo o exercício da atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicoos Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar documentos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público Estadual (art. 11 a 12, da LC/40).- Corregedoria-Geral do Ministério Público: órgão de inspeção e...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãogratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais.- valorização do profissional de ensino.- garantia de padrões de qualidade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...798081...119
