Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoRio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaO novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015ato e necessidade de refazimento do mesmo (e até mesmo de atos ulteriores).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoRelativa ou absolutaA função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplicação do Direito, imparcial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadado instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoContrato de Concessãoum contrato de concessão, instrumento jurídico este que põe no papel as regras para aquela prestação de serviços concedida...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTipos de ação penala mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...PenalAção penalTipos de ação penal1...626364...119