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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoEquiparação salarial

    salarial.Na hipótese de ter o empregador plano de cargos e salários ou plano de carreira devidamente aprovado pelo órgão...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoEmpregador

    Desta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    personalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    bem ou serviço implica sua destruição; (b) a retirada do produto ou serviço do mercado de modo definitivo de forma a ser...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    do dano indenizável.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    Trata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição