Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoDireito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoHipóteses, procedimento e prazopara a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioNa mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoconsultivos.- Autorização do Congresso Nacional por maioria absoluta de seus membros.- Decretação do ato pelo Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioNesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoViolação de domicílio qualificadoarma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado1...414243...122