Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoSubsídiosSTF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoAlém destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCausa de aumento de penaConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoO ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoCrimes de responsabilidadesaqueles aos quais o ordenamento jurídico atribui responsabilidade política.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPossíveis medidas coercitivasde declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem apenas à hipótese de decretação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEfeitos do inadimplementooutro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará a...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...394041...122