“plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoCom justa causa
devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoSem justa causa
devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
de permitir o registro do histórico de uma relação de emprego, ou seja, a anotação de todas as atividades laborais do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoFornecimento
Independentemente do grau de experiência e treinamento do profissional, o simples exercício de uma atividade laborativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondições de segurança
de prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoServiço efetivo
Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoDano
um bem jurídico.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano