Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPermissãoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPoder constituintejurídico-política do Estado por intermédio de sua Constituição, escolhendo quais políticas fundamentais serão adotadas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoParticipação da iniciativa privadaensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoOrganização dos poderese jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoDevido processo legal formalno texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialcomo direito a necessidade de existência de um sistema de seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisA seguridade social (arts. 193 a 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoCritériosedital: garantir a validade e a existência do instrumento convocatório; e- Critérios de julgamento: assegurar que a escolha...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...114115116...119