“plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoConcessões
se cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
a regime jurídico específico (art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados com a atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoSubstituição
substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoProvimento
Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
do cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoPosse e do Exercício
a depender das particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente editado para aquela função.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoAgentes Públicos
A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoCapacitação
força de trabalho na unidade de lotação do servidor.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação