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plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoNovação

    jurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    perfeitamente em nenhuma dessas modalidades, as quais dividimos em:- Obrigações híbridas ou propter rem.- Obrigações com eficácia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    tem o dever de fiscalizar a execução do contrato e as ações da concessionária, de modo a garantir que os princípios e objetivos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoReceptação de animal

    O crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoUsurpação de águas

    O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTempo de pagamento

    Civil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda mais importante ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento