JurisHand AI Logo

plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em dobro

    ao exercício do labor, a lei entende a necessidade de se garantir ao trabalhador condições de descanso e recuperação do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Uma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é aquela exercida pela figura do Tribunal de Contas, qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    dos Tribunais de Conta do Estado (TCE).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoDireito à informação

    apresentem”.A eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoImputação do pagamento

    O ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoEstado de defesa

    tenham produzido a eficácia desejada.Inserido no que se denomina “sistema constitucional de crises", o estado de defesa,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoDireito à segurança

    do consumidor não se limita ao plano individual.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social