“plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoDescentralização
de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoPrincípios da administração pública
Isso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoInício
o Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoSilêncio do réu
É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
De nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFormação de estados
de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados