Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoReintegraçãode exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoVacânciaApós o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliapara a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialda organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção:...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoAtividade políticaser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...111213...119
