“pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoInvestidura
função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoTestemunhal
pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoIndiciamento
investigado e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
A previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
- ConceitoCargo Público
tais como órgãos, entidades e pessoas físicas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoContribuinte individual
Isso inclui empresários, autônomos, profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoEmpregador
física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições de pessoas que exploram o empreendimento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador