Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas naturais” em ConceitosConceitoSustitutividadeEm outras palavras, se duas pessoas discordavam acerca de um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPartidos políticosde facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoestatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoCritérios do editalmaior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroque, mais que a satisfação das vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoadministrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCritériosAdministração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoGarantias e vedaçõesVedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...6061626364