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pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    concretização dos valores constitucionalmente consagrados, notadamente aqueles que privilegiam a promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoIdentificação profissional

    garantir a construção de uma sociedade justa e materialmente igualitária, calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Calcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    princípio da autonomia da vontade privada e da livre iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoPoder constituinte originário

    estabelece os limites ao poder (derivado) de reforma constitucional é o próprio Poder Constituinte Originário, podendo essa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoCredor

    que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes