“pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoJuiz natural
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoIncapacidade absoluta
As pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
- ConceitoNome civil
a filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoIncapacidade relativa
A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoCessão de contrato
A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemel...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoCessão de crédito
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoObjeto da cessão
O credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou cont...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoPensão por morte
Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte