Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas naturais” em ConceitosConceitoElementos da Relação de Consumoproteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoRoubo simplesPenal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoEfeitos da nulidadecelebrado por pessoa absolutamente incapaz.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoEspécies de danodiretos – são os danos observados pelo ofendido direto; e, (iv) danos indiretos (reflexos ou em ricochete) – quando uma pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoRepresentante Legaldo menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoadministração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoObrigação de indenizarNessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimahavendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...262728...63
