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pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    deverá, concomitantemente, dizer respeito aos mesmos requisitos sem os quais o pagamento não seria válido, incluindo pessoas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoAssunção de dívida

    liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor (reforço pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoDevido processo legal formal

    processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Em linhas gerais, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e previstos na Magna Carta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Dano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão da relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado