Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualIsto porque, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoEstado democrático de direitoestado de direito e democracia.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoDireito de arrependimento em compras onlinepassou a abranger de modo incontornável o comércio eletrônico.No plano principiológico, o direito de arrependimento opera...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDireitos de nacionalidadeEnquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoAção penal privada subsidiária da públicaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...678...152