Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDireito à reparação de danosCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoAção penal privada personalíssimaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoViolação de direito autoralem um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoParticipação da iniciativa privadadireito à saúde de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoParticipação da iniciativa privadade Diretrizes e Bases, a instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar ensino privado, enquanto o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoCurso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento1...567...156
