Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoQuadro de horárioà redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoCausalidade simples e cumulativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade Código Civil, in Estudos de filosofia e ciência do direito, p. 176-177).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoPrincípiosCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoPeríodos de descansoO Direito do Trabalho surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoRemuneração e abono de fériasCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoNessa senda, depreende-se que estaria assegurado o direito de greve inclusive nessas hipóteses.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...242526...152
