Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoTráfico de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasConceitoRevisão de cláusulas abusivasSão consideradas nulas de pleno direito aquelas que importem em renúncia a direitos reconhecidos pelo sistema jurídico, que...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoResolução de Disputaslhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família legalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoDescontos de horasPensando nas divisões doutrinárias do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência a qual incumbe o papel de disciplinar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoPrevençãoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...202122...156
