Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoServiços públicosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConceitoCoisaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoJustiça estadualCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoHipótesesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoDevido processo legal processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoReadaptaçãoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptação1...114115116...156
