“pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

ConceitoMunicípios
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoFinanciamento da seguridade social
social, prevê o texto constitucional que a pessoa jurídica que possuir débitos perante o sistema de seguridade não pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
ConceitoDiárias
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoLicenças
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoConcessões
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoCâmara dos deputados
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados