Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaJurídicas do local de sua sede, haja vista que se organiza como pessoa jurídica de direito privado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoMandado de segurançajurídicas com atribuições de Poder Público, que são todos os agentes de pessoas jurídicas privadas que executem, a qualquer...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDano moralA Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoVulnerabilidade do consumidorQuando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoEmpregadorfísica ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições de pessoas que exploram o empreendimento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoEsbulho possessórioou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoOmissão de socorroPessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...678...69
