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pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    É o homicídio cometido contra algumas pessoas - e seus familiares - que, em razão da função exercida, se encontram mais expostas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoInércia

    ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoJurisdição voluntária

    mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos, porém, precisam de homologação jurisdicional para terem segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoExceções à publicidade

    lide.Nestas hipóteses de exceção à regra da publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    legal, eis garantir aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, conferindo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoGarantias e vedações

    Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração