Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoCompensação de horascondições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPeríodos de descansovigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoSolidariedade PassivaSuas exceções pessoais, contudo, não serão aproveitadas aos demais co-devedores (CC, 281).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoJulgamento da Licitaçãomaior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCaracterizaçãoenvolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoDuração razoável do processoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoRegime jurídico e remuneraçãooutros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...6566676869
