“pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoValor das anotações
constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na necessidade de garantia e promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
essencial repousa na necessidade de disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoEmissão da carteira
evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
O Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento de promoção da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoIn natura
primária, sendo que, ao regular as diversas espécies de relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoCipa
inerentes à realização do labor, o Direito do Trabalho, com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoFunções do ministério público
direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Cabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais