Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoNome civila filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoDireitos do nascituroSegundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadehumana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeo habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDefinição de Consumidorou serviço como destinatário final”.Nesse sentido, podemos concluir que consumidores são pessoas naturais ou jurídicas,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoEquiparado a empregadordefinição, o art. 2º, §1º, da CLT, prevê a figura do empregador por equiparação, o qual se volta a pessoas (físicas ou jurídicas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregador1...567...69
