Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConstitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAssistência socialferramenta de mudança social, de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoCusteio da seguridade socialart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisconcretização dos princípios e objetivos constitucionais mais caros à atual ordem constitucional, quais sejam o dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoOrganização da seguridade socialart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoDireitos e Vantagensentidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoSubstituiçãodo interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituição1...464748...69