JurisHand AI Logo

pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    confirmando o previsto no §2º, do art. 5º, da Constituição Federal, reforça a necessidade de proteção dos direitos da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    o credor que tiver recebido o pagamento, ficará obrigado perante os demais pela parcela remida (CC, 272).O surgimento dessa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoRegiões administrativas

    ocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Ainda que facultativa, a homologação pode ser requerida pelas partes para conferir maior segurança jurídica ao acordo celebrado.A...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoMonopólio estatal

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoInvestidura

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoMinistério público

    a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público