Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAuxílio-acidenteA natureza jurídica do benefício é, fundamentalmente, indenizatória, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoOrigem HistóricaXIX, foi utilizada para regular relações que exigiam um tratamento diferenciado, gerando equívocos na interpretação jurídica...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPrazos específicos no CDCestrutura normativa do microssistema consumerista, refletindo a tensão constante entre celeridade e proteção, segurança jurídica...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoPrincípio da razoabilidadecontudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoComposição e eleição dos deputados federaisum voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso prático...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoMeios de Solução de ConflitosEssa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoPráticas Comerciaiscontribui para a harmonização das relações de consumo, inserindo valores éticos e constitucionais como a dignidade da pessoa...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoGratificações e Adicionaisadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e Adicionais1...434445...70
