Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualCaso a conduta tenha como fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaise materiais, como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoConceitos do Direito do Trabalhoespécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da relação jurídica...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoInterrogatórioEssa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...CivilTeoria geral dos fatos jurídicos1...383940...70