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pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de “sequestrar pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Caso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.No...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Segundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente documentados (Súmula Vinculante 14), praticados pelos membros dessa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público