JurisHand AI Logo

pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    Pode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoFurto qualificado

    mediante concurso de duas ou mais pessoas: hipótese de concurso eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoObrigações Alternativas

    escolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da lascívia sejam dirigidas a pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoProteção Contratual

    de sua atividade econômica e ao dispensar o consumidor do encargo probatório relativo à culpa.Em suma, a disciplina jurídica...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual