Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoBenefíciosTais medidas geraram debates sobre a segurança jurídica e as expectativas dos segurados, influenciando diretamente o planejamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoAmeaçasubsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoEstruturação do dever de indenizarDano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialidosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualimpedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada, podendo, inclusive, ser pessoa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadocompanheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão da relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoEstado de perigoA ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- A...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigo1...272829...69
