Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaoferecendo segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoEquiparação salarialfísica, como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoProduto e serviço no CDCfísica ou empresa para outra empresa ou pessoa física.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorAo estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoRequisitos técnicosmínimo, 3 (três) metros;- pisos dos locais de trabalho sem saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicos1...192021...70
