Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoEmpregado urbanoDentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoNas palavras da doutrina, cuida-se de “processo de migração de normas jurídicas, admissíveis somente quando existir uma autorização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPublicidadeinstrumento de convencimento comercial — é, em verdade, um elemento normativo dotado de força vinculante e relevância jurídica...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAdministração Pública Indiretaa permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoincapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosa1...121314...70
