Injúria preconceituosa

Conceito

Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada. Critica a doutrina majoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos de racismo e homicídio culposo.

Referências principais

  • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
  • SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Autoria

  • Gabriela Borges - USFC
  • Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)
Remissões - Leis