“pessoas” em Conceitos

ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
Federal, passando a ser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
ConceitoDevido processo legal formal
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoPeríodos de descanso
vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
ConceitoCompensação de horas
condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
ConceitoAspectos introdutórios
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoCritérios para definição da competência
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais