“pessoas” em Conceitos
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
que, mais que a satisfação das vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoCritérios do edital
maior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
administrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoCritérios
Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoGarantias e vedações
Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoRegras gerais
primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então proceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoTempo à disposição
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
Federal, passando a ser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho