“pessoas” em Conceitos
- ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
- ConceitoHipóteses
Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoValor das anotações
constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na necessidade de garantia e promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
essencial repousa na necessidade de disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoEmissão da carteira
evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento de promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoIn natura
primária, sendo que, ao regular as diversas espécies de relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoFornecimento
A fim de mitigar as consequências dessa indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento