“pessoas” em Conceitos
- ConceitoContribuições sociais
seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoExecução
evidentes quanto o desequilíbrio entre as forças das partes presentes em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoProteção Contratual
A boa-fé objetiva passa a ser princípio estruturante das relações contratuais de consumo, impondo deveres anexos de lealdade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoTempo em regime parcial
busquem privilegiar condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, promovendo no plano prático a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoContrato intermitente
Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoDescontos de horas
hoje forte inspiração nas previsões constitucionais que privilegiam a valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoGrupo econômico
A simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoQuanto ao local de execução
trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução