“pessoas” em Conceitos
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
princípio da autonomia da vontade privada e da livre iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoPrincípios e diretrizes
verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoCredor
que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoRepública
poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoRegime geral de previdência social
Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoUsuários
À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoCompetência
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência