“pessoas” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
compromisso com a criação de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoCondições apropriadas
uma estrutura normativa forte de requisitos mínimos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoIluminação
estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
com regras específicas sobre coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e exclusão de dados de pessoas naturais.No que...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
- ConceitoDocumental
Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoDefensoria pública
Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoPenalidades
Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé