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pessoas” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Assim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoServiço efetivo

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoTeletrabalho

    e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTrabalho contínuo

    adequação e razoabilidade nas condições de labor, protegendo o trabalhador e realizando, no plano prático, a dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Nesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoFérias

    Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoCom justa causa

    Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa