Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosconstitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSaúdeuma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicopretende ser um complexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoEstado democrático de direitoideia moderna de Estado Democrático começa a se fortalecer ainda no século XVIII, quando alguns valores fundamentais da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoObrigações das empresasprever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoIncumbências do orgão nacionalFederal, o ideal de segurança e saúde no âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaseu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...363738...59
